Prezar pelo atendimento de qualidade, ético e sustentável, em conformidade com o estatuto e regulamento,
oferecendo alternativas para segurança financeira do Associado, através de fundos de seguro de vida e
auxílio financeiro.
A AMACA tem o compromisso com a segurança e privacidade dos dados dos seus associados. Esta Política de
Privacidade reflete o compromisso em atuar de forma ética, transparente e sustentável, garantindo a
privacidade, a responsabilidade com a proteção de dados pessoais e a segurança da informação de nossos
patrocinadores, beneficiários, colaboradores, prestadores e fornecedores.
Introdução
Esta Política de Privacidade descreve o modo pelo qual tratamos os seus dados pessoais. Em caso de quaisquer
dúvidas, pedimos a gentileza de entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
(DPO), por meio do e-mail dpo@amaca.org.br.
A AMACA realiza o tratamento de seus dados pessoais de forma segura e em conformidade com a legislação
de regência. A presente Política de Privacidade foi desenvolvida com o objetivo de:
Possibilitar que você entenda as razões legais que levam a AMACA a tratar seus dados pessoais.
Explicar a forma pela qual seus dados serão tratados de acordo com a finalidade pretendida.
Informar, de forma clara e facilitada, os seus direitos com relação ao tratamento de dados pessoais.
Termos e Definições
Agentes de tratamento: Controlador e/ou Operador.
Autorização prévia de procedimento de saúde: mecanismo de regulação da operadora que consiste em avaliação da
solicitação antes da realização de determinados procedimentos de saúde.
Beneficiário: beneficiário de plano privado de assistência à Saúde.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de
seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes
ao tratamento de dados pessoais.
Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios
técnicos, razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde
ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pseudonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, senão pelo uso de informação
adicional.
Dado referente à saúde: dado pessoal relacionado ao estado de saúde de uma pessoa, incluindo dados médicos
(receitas médicas, relatórios de exames médicos, exames laboratoriais, radiografias, etc) e outras informações
administrativas e financeiras correlacionadas (consultas médicas, faturas de serviços de saúde e atestados
médicos para gerenciamento de licenças por doença, etc).
Eliminação: exclusão de um ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do
procedimento empregado.
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o
controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados
pessoais em nome do controlador.
Pseudonimização: tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta,
a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente
controlado e seguro.
Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Transferência internacional de dados pessoais: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou
organismo internacional do qual o país seja membro.
Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração.
Uso compartilhado de dados pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de
dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas
no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização
específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre
entes privados.
Usuário do site: titular de Dados Pessoais que visita e utiliza o website da AMACA através do domínio
https://amaca.org.br/.
Quais Dados Coletamos?
Os dados são fornecidos pelo titular ao utilizar ou contratar nossos serviços por meio de preenchimento de
proposta de adesão, alteração e aviso de sinistro, por exemplo.
Para facilitar o seu entendimento quanto aos dados pessoais coletados nos principais processos de negócio da
AMACA, os agrupamos por categoria. Destacamos ainda, que:
I. Por se tratar de um resumo consolidado, as informações apresentadas abaixo são exemplificativas.
II. A utilização total ou parcial das informações aqui descritas poderá variar de acordo com a finalidade pretendida.
Dados de Identificação de Assegurado/Associado
Esses são os dados pessoais utilizados para identificá-lo durante sua relação como Associado da AMACA.
Nome Completo
Números de documentos (ex.: CPF; RG, CNH)
Endereço
Telefone
E-mail
Gênero
Data e local de nascimento
Estado civil
Nome, CPF, gênero, data de nascimento, ocupação e renda média dos pais e/ou responsáveis legais.
Imagem captadas estritamente nas dependências da AMACA para fins de videomonitoramento para segurança.
Matrícula funcional, lotação, base salarial e empresa (patrocinadora) que o beneficiário trabalha
Dados Bancários (Banco/Agência/Conta)
Dados do veículo
Dados de Identificação dos Beneficiários
Esses são os dados pessoais utilizados para identificá-lo como beneficiário.
Nome completo
CPF
Endereço
Telefone
E-mail
Gênero
Data e localde nascimento
Estado civil
Grau de parentesco
Nome, CPF, gênero, data de nascimento, ocupação e renda média dos pais e/ou responsáveis legais.
Imagem captadas estritamente nas dependências da AMACA para fins de videomonitoramento para segurança.
Dados de Saúde
Esses são os dados pessoais que permitirão à AMACA prestar os seus serviços com finalidade,
somente, de adesão ao seguro de vida, em decorrência de exigência da seguradora. A utilização dos dados de
saúde será sempre observando o Princípio da Necessidade com o objetivo de limitar o tratamento sempre ao mínimo
necessário para a entrega dos seus serviços.
Peso
Altura
Histórico de Doença
Porque coletamos os seus dados
Procuraremos demonstrar para qual finalidade tratamos os seus dados pessoais e qual a base legal que nos
autoriza a coletá-los.
Alertamos que serão descritas as finalidades e as bases legais dos principais processos de negócio da
AMACA. O ciclo de vida de dados pessoais da organização encontra-se mapeado internamente
em seu Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais, nos termos do art. 37 da
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Finalidade
Descritivo
Base Legal
Categoria de Dados
Videomonitoramento
Durante a sua visita à AMACA, por medidas de segurança de nossos clientes, parceiros,
fornecedores e colaboradores, poderemos coletar sua imagem por meio do nosso sistema de videomonitoramento.
Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro (art. 7º, VII, LGPD)
Dados de imagem de Associados, Beneficiários e Colaboradores.
Utilização do Site através da aba “Contato”
Canal de dúvidas, reclamações e sugestões.
Consentimento (art. 7º, I, LGPD)
Dados de Identificação do Usuário do site.
“Portal Associado” através do site
Informações compartilhadas com os associados da AMACA, como exemplo, extratos, boletos,
atualizações cadastrais e outros.
Exercício regular de direitos advindos de contrato (art. 11, II, d, LGPD)
Dados de identificação do Associado.
“Planos e coberturas” através da aba “Seguro de Vida” do site
Acesso realizado para obter informações e aderir o plano escolhido pelo titular.
Cumprimento de Obrigação Regulatória (art. 11, II, a, LGPD)
Resolução normativa - RN nº 162, de 17 de outubro de 2007.
Dados de identificação e de saúde do Associado.
“Termo de Exclusão Seguro” através da aba “Seguro de Vida” do site
Solicitar a exclusão do Seguro de Vida do Grupo AMACA
Cumprimento de Obrigação Regulatória (art. 11, II, a, LGPD)
Resolução normativa - RN nº 162, de 17 de outubro de 2007.
Dados de identificação do Associado.
“Termo de Adesão” através da aba FAFE do site
Preenchimento do Termo de Adesão para o Fundo de Auxílio Financeiro aos associados destinado à cobertura
de danos materiais e em acidentes de veículos da EPAGRI, CIDASC e CIASC.
Cumprimento de Obrigação Regulatória (art. 11, II, a, LGPD)
Resolução normativa - RN nº 162, de 17 de outubro de 2007.
Dados de identificação do Associado.
“Termo de Exclusão” através da aba FAFE do site
Preenchimento do Termo de Exclusão para o Fundo de Auxílio Financeiro aos associados destinado à
cobertura de danos materiais e em acidentes de veículos da EPAGRI, CIDASC e CIASC.
Cumprimento de Obrigação Regulatória (art. 11, II, a, LGPD)
Resolução normativa - RN nº 162, de 17 de outubro de 2007.
Dados de identificação do Associado.
“Termo de Solicitação de Sinistro” através da aba FAFE do site
Preenchimento do formulário de Solicitação de Auxílio para o Fundo de Auxílio Financeiro aos associados
destinado à cobertura de danos materiais e em acidentes de veículos da EPAGRI, CIDASC e CIASC - FAFE
Cumprimento de Obrigação Regulatória (art. 11, II, a, LGPD)
Resolução normativa - RN nº 162, de 17 de outubro de 2007.
Dados de identificação, bancários e do veículo do Associado.
Com quem compartilhamos os seus dados?
A AMACA compartilha as informações coletadas a partir do site com organizações parceiras,
sempre respeitando os direitos dos titulares e desde que sejam:
Com empresas parceiras, fornecedores e colaboradores para a manutenção da prestação de serviço que
disponibilizamos ao associado, inclusive dados sensíveis devido exigibilidade dos dados de saúde, para o
seguro.
Com autoridades e entidades governamentais, para a proteção e defesa dos interesses da AMACA
em possíveis ações judiciais e processos internos.
Com presidente da AMACA, com a finalidade de aprovação do auxílio financeiro.
Com empresas públicas e bancos com cunho financeiro para a desconto do serviço oferecido ao
associado.
Com órgão federal referente as obrigações tributárias.
Além dos Parceiros e Organizações acima descritos, a AMACA poderá realizar a transferência
internacional de seus dados em casos de:
Realização de backup de dados em serviços de nuvem localizados fora do Brasil.
Armazenamento em servidores próprios ou de terceiros.
Para tanto, buscamos observar todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente, bem como as
melhores práticas de segurança e privacidade do mercado, para garantir a integridade e confidencialidade
dos seus dados pessoais.
Por quanto tempo armazenamos seus dados?
Os dados pessoais armazenados pela AMACA permanecem retidos por um prazo que poderá variar de acordo com a
finalidade do tratamento dos dados pessoais. Conforme o Banco Central e SUSEP (Superintendência de Seguros
Privados), o armazenamento é de no mínimo 5 anos:
Art. 14°. A documentação e os registros relativos aos mecanismos de controle, procedimentos,
testes e trilhas de auditoria devem ser mantidos à disposição do Banco Central do Brasil pelo
prazo mínimo de cinco anos. (Governo Federal Resolução. 4747. 31 de março de 2016).
Art. 3°. O prazo para guarda de documentos originais é de, no mínimo, cinco anos, contados a
partir da data da prática do ato, do término de vigência do contrato ou da extinção de obrigações
dele decorrentes, a que for mais recente. (SUSEP 2020 Circular n°605).
Após esse prazo, eliminamos os dados pessoais da nossa base de dados, a não ser que, justificadamente,
possam ser anonimizados, sem prejuízo das regulamentações que tratam acerca do tema, em especial, no que
diz respeito ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Por respeitarmos o seu direito à privacidade da informação, periodicamente, a cada 12 meses,
revisamos a nossa base de dados, para saber se as informações registradas ainda são necessárias,
para o alcance da finalidade, inicialmente, pretendida.
Cookies
Um cookie é um pequeno arquivo de texto utilizado pelo nosso site, quando visitado por um usuário, com o
objetivo de permitir um funcionamento adequado da plataforma, obter informações mais precisas e otimizar
nossas campanhas de marketing e publicidade.
Especificamente neste site, de acordo com a ferramenta de scanner de cookies da OneTrust, utilizamos as
seguintes categorias de cookies: desempenho e de publicidade.
Cookies de desempenho: são utilizados para obter informações anonimizadas acerca dos perfis
dos usuários que visitam o nosso site.
Subgrupo
Cookie
Uso
amaca.org.br
_ga
_gid
_gat
_ga_xxxxxxxxxx
Terceiro
Cookies de publicidade (targeting cookies): Os cookies de publicidade rastreiam a atividade
entre websites para compreender os interesses do usuário e direcionar marketing específico para estes usuários.
Utilizamos cookies próprios para apresentar a você anúncios dos nossos produtos que julgamos que possam ser
de seu interesse nos seus dispositivos e para rastrear o desempenho dos nossos anúncios.
Subgrupo
Cookie
Uso
www.google.com
_GRECAPTCHA
Terceiro
Caso você queira saber como excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador.
Para desativar os cookies, siga as instruções normalmente localizadas nos menus Ajuda,
Ferramentas ou Editar no seu navegador. Observe que a desativação de uma das categorias de
cookies não exclui, automaticamente, os cookies armazenados previamente em seu navegador,
devendo ser realizada de forma manual pelo usuário.
Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo.
Lembre-se de que se você bloquear cookies estritamente necessários em nosso site, não poderemos garantir o
correto funcionamento de todas as funcionalidades e talvez você não consiga acessar determinadas áreas
e/ou páginas.
Os Direitos da AMACA
A AMACA se reserva ao direito de fornecer quaisquer dados pessoais dos usuários a terceiros
caso eles sejam solicitados para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial.
Ainda, para além das finalidades acima informadas, a AMACA pode divulgar seus dados pessoais às seguradoras
e/ou consultores profissionais, na medida do razoavelmente necessário para os fins de obter ou manter cobertura
de seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento profissional, bem como para o ingresso, exercício ou defesa
em ações administrativas, arbitrais e/ou judiciais. A empresa pode, também, divulgar seus dados para
fornecedores eventualmente não listados na presente Política de Privacidade na medida do razoavelmente
necessário para fornecer nossos serviços e assegurar a segurança na execução destes.
Direitos dos Titulares de Dados
Nós estamos comprometidos com o cumprimento dos direitos dos titulares de dados pessoais. O titular poderá
entrar em contato conosco para solicitar o cumprimento dos direitos previstos pela Lei Geral de Proteção
de Dados (LGPD).
Você pode solicitar à AMACA a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais
para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos
registros que temos sobre você.
Correção
Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais caso estes estejam incompletos,
inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação
Você pode solicitar: a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser
relacionados a você e, portanto, deixem de ser considerados como tal, o bloqueio dos seus dados
pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos para certas finalidades e a
eliminação dos seus dados pessoais, caso em que devemos apagar todos sem possibilidade de reversão.
Portabilidade
Você pode solicitar que a AMACA forneça os seus dados pessoais em formato estruturado e
interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência
não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
Informação sobre o compartilhamento
Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a AMACA
realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais. Manteremos nessa Política, uma indicação das
nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados. Em todo caso, se
você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.
A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa
violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da AMACA.
Informação sobre a possibilidade de não consentir
Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências
de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela AMACA. O seu consentimento, quando
necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será
livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento
Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode
sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer
tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que
fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição
A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco.
Nessas situações, somente trataremos seus dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto como,
por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança em nossos serviços. Caso você não concorde
com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você poderá apresentar oposição,
solicitando a sua interrupção.
Medidas de Segurança para Proteção de Dados
A AMACA estabeleceu diversas medidas técnicas e organizacionais apropriadas com o objetivo
de mitigar as possibilidades de acesso não autorizado, contra o tratamento ilegal de dados pessoais e contra
perda ou destruição acidental de dados pessoais.
Para garantir a segurança e integridade de todos os dados, a AMACA trata a segurança dos seus
dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotadas no mercado.
Dentre as medidas aplicadas internamente pela organização para garantir sua segurança, podemos destacar:
Implementação de medidas de segurança organizacionais
Múltiplo fator de autenticação para acesso às informações
Padrões de mesa limpa, de dados, documentos ou anotações
Quando possível, implementação de criptografia para dados em repouso, em trânsito e em uso, para garantir a integridade das informações.
Monitoramento contínuo do ambiente
Análises e testes contínuos de segurança da informação em nossos sistemas, feitos por times internos
Realização de treinamento em proteção de dados pessoais e supervisão da adoção das práticas a serem adotadas
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir
total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou
software que não estejam sob controle da AMACA e outros fatores externos podem comprometer a
segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente
seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a
segurança dos seus dados na sua relação com a AMACA, por favor entre em contato conosco por meio das
informações de contato indicadas.
Condições e Termos de Uso do Site
A utilização do nosso site e dos conteúdos nele expostos sujeita você, usuário, à observância e às condições
aqui apresentadas. Ao acessá-los, você aceita e concorda integralmente com as disposições estabelecidas.
Em caso de discordância com qualquer condição ou disposição prevista neste termo de uso, a AMACA
solicita que você não os acesse ou os utilize.
São obrigações do usuário, enquanto utilizador de nosso site:
Observar e respeitar as legislações que tratam sobre direito autoral e propriedade intelectual, podendo
acessar e realizar o download do conteúdo disponibilizado no site, desde que para fins exclusivamente
pessoais e não comerciais.
Se responsabilizar por quaisquer informações prestadas, bem como por qualquer comentário ou
conteúdo inserido no site.
O compromisso de não utilizar o site para a publicação, criação, armazenamento ou divulgação de
qualquer espécie de conteúdo abusivo ou indevido, incluindo, mas não se limitando à:
Conteúdos discriminatórios
Expressões de ódio ou ameaças contra pessoas ou grupos, em especial as raciais
Conteúdos pornográficos
Conteúdos que de algum modo violem os direitos humanos de qualquer pessoa
Reconhecer que, em qualquer contribuição submetida para o site, o material correspondente é de
exclusiva criação do usuário, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos,
direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas,
direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros.
Denunciar quaisquer abusos ou violações destes Termos e desta Política, bem como de qualquer
violação de direitos de terceiros ou próprios.
Observar e cumprir fielmente as condições e termos estabelecidos, sob pena de adoção de medidas
administrativas e judiciais cabíveis.
Já em relação à AMACA:
Nosso site pode conter links para websites de terceiros. Você, enquanto usuário, está ciente de que a
existência desses links não constitui endosso, patrocínio ou concordância com os conteúdos presentes
nesses websites e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do respectivo
website acessado, não havendo qualquer responsabilidade por parte da AMACA.
Há isenção de responsabilidade da AMACA sobre as informações fornecidas pelos usuários e sua veracidade
quando do uso do site, bem como de qualquer violação de direitos de terceiros decorrentes das ações do usuário.
Nós zelamos pelos direitos autorais e de propriedade intelectual, observando e obedecendo as previsões
legais sobre o tema.
Ainda, a AMACA se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e
disponibilização do site, dos conteúdos nele expostos, e destas condições e termos apresentados.
A AMACA realiza o monitoramento contínuo da Política de Privacidade e demais normas internas,
buscando revisá-la, no máximo, anualmente.
Por fim, o foro escolhido para a resolução de conflitos oriundos da violação das condições e
termos de uso do website será o de Florianópolis - SC.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
A empresa GEP Soluções em Compliance atuará como Encarregado pelo Tratamento de Dados
realizado pela AMACA, tendo como responsável legal Mauricio José Rotta.
Para qualquer contato ou solicitação, favor entrar em contato pelo e-mail dpo@amaca.org.br ou pelo Formulário para contato
clicando aqui!
A GEP Soluções em Compliance fica localizada na Rua Ferreira Lima, 238, 2º Andar, Centro,
Florianópolis/SC - CEP: 88015-420.
Atualizações na Política de Privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de
Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma,
recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
